Órgãos Superiores de Administração Eleitoral de Timor-Leste e de Portugal assinam Declaração Conjunta em Lisboa

CNE Timor-Leste-Cne-Portugal-7 de Junho de 2016

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Timor-Leste e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Portugal reuniram-se em Lisboa, no dia 7 de Junho de 2016, no âmbito da Declaração de Díli dos Órgãos Superiores de Administração Eleitoral da CPLP, para desenvolver a cooperação entre os dois órgãos eleitorais.

No final da reunião os Presidentes das duas comissões eleitorais, o Juiz Conselheiro José Vitor Soreto de Barros, Presidente da CNE de Portugal, e o Dr. José Agostinho da Costa Belo Pereira, Presidente da CNE de Timor-Leste, assinaram uma Declaração Conjunta onde “reafirmam a importância da existência de órgãos superiores da administração eleitoral independentes que assegurem a concretização dos princípios fundamentais das eleições, como a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas, a liberdade de propaganda, a igualdade de tratamento dos cidadãos eleitores e das candidaturas”.

A Delegação da CNE de Timor-Leste, para além do seu Presidente, José da Costa Belo, integrou os Comissários Francisco de Vasconcelos, Teresinha Cardoso, Arif Sagran e Odete Belo, e ainda M. Azancot de Menezes (Assessor Nacional da CNE), e Evangelino de Jesus Fátima (Director Nacional da CNE).

 

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